Processo 487440/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/09/2007 13:57
Autuado em 21/09/2007 13:57
Oficio de encaminhamento 035/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2060/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2060/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2009 Acórdão   2060/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JEFERSON LUIZ ZANONI
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 15:06 9878/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2009 15:06 238274/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2010 10:10 do Protocolo nº 100225/10, referente comprovante de recolhimento.
04/06/2009 12:11 do Protocolo nº 253013/09, referente documentos de fls. 146 a 160.
13/05/2009 15:28 despacho n°1833/09
06/01/2009 07:33 do Protocolo nº 657510/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 136 e 137).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 390/2010
18/12/2009 230 Acórdão nº 2060/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 1039/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1661/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 08:01 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 13:53 DP  
11/03/2010 09:46 DEX  
09/03/2010 09:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 68/2010 -
03/03/2010 14:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 390/2010 -
18/12/2009 09:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2010 -
18/12/2009 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 69/2010 -
18/12/2009 09:12 DEX Instrução nº 60/2010 -
08/12/2009 10:25 S2C  
26/11/2009 14:26 GCHGH  
25/11/2009 15:51 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2009 -
25/11/2009 15:29 GATBC  
24/09/2009 11:34 GASRVF  
23/09/2009 16:20 S2C  
04/09/2009 10:15 GATBC  
07/07/2009 09:42 SMPjTC Parecer nº 11005/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas - aplicação de multa pelo atraso.
13/05/2009 15:41 DAT Instrução nº 3721/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/05/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1072/2009 -
06/04/2009 14:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1833/2009 -
03/04/2009 15:00 DP Termo de Delegação de Processo nº 221/2009 -
02/04/2009 11:11 DP  
02/12/2008 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2/2009 -
02/12/2008 10:47 DAT Instrução nº 1248/2009 - Concessão de Contraditório.
02/12/2008 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3593/2008 -
20/11/2008 10:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1039/2008 -
23/09/2008 09:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1661/2008 -
23/09/2008 09:04 DAT Instrução nº 8529/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
21/09/2007 15:44 DAT Instrução nº 6521/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/09/2007 13:56 DP  

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